Processo 872587/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/09/2014 16:50
Autuado em 30/09/2014 16:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4450/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4450/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2015 Acórdão   4450/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2014 Acórdão   7778/ 2014 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Requerente DALILA JOSÉ DE MELLO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/10/15, exclusão:01/02/17), EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:30/09/14), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:30/09/14, exclusão:13/03/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/09/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:30/09/14), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:30/09/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:30/09/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:30/09/14, exclusão:13/03/15)
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56575/17
02/10/2015 17:55 do Protocolo 786269/15
26/02/2015 13:46 do Protocolo 146960/15
27/11/2014 16:43 do Protocolo 1083832/14
17/10/2014 15:55 do Protocolo 955261/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 125/2017
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1963/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4450/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1509/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 110/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7778/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16386/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3673/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2399/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 17:09 DP  
26/01/2017 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 125/2017 -
18/11/2015 18:07 DP  
20/10/2015 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1963/2015 -
20/10/2015 09:29 DEX Informação nº 6794/2015 -
20/10/2015 09:29 STP  
20/10/2015 09:02 DICAP  
09/10/2015 17:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2015 -
08/10/2015 09:39 DP Informação nº 21792/2015 -
05/10/2015 07:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1746/2015 -
01/10/2015 10:44 STP  
01/10/2015 10:35 DEX  
23/09/2015 09:48 STP Acórdão nº 4450/2015 -
13/03/2015 17:05 GCAML  
13/03/2015 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1509/2015 -
13/03/2015 10:22 GCAML  
20/02/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 3123/2015 - improcedência Pedido de rescisão. Ausência de pressupostos de admissibilidade. Eventualidade. Parecer ministerial pela improcedência da rescisão e revogação da liminar.
09/01/2015 16:15 DICAP Parecer nº 1941/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. PARCIAL PROCEDENCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2014 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 110/2015 -
17/12/2014 14:52 DEX Informação nº 8313/2014 -
09/12/2014 19:03 STP  
22/10/2014 11:03 GCILB  
22/10/2014 10:40 GATBC  
09/10/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 16326/2014 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
07/10/2014 16:24 DICAP Parecer nº 14972/2014 - Pedido de rescisão com liminar. Art. 407-A, §3º, do RITCEPR. Possibilidade. Prejulgado n. 3. Preenchimento dos requisitos. Pela concessão da liminar.
02/10/2014 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2399/2014 -
01/10/2014 10:08 DP Informação nº 16894/2014 -
01/10/2014 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3673/2014 -
01/10/2014 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2327/2014 -
30/09/2014 16:50 DP Informação nº 16820/2014 -

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